Produtos Proibidos


O site CervejaArtesanalStore é especializado em cervejas. Porém possui alguns departamentos de produtos que não são cerveja mas tem ligação com o tema, tais como: brindes, copos, utensílios, etc. Esses produtos não poderão constar na lista de Produtos Proibidos abaixo:


Software
  • Softwares que não possuam autorização para venda
  • Software OEM
Animais
  • Vacinas para Animais
  • Órgãos de animais e/ou corpos de animais que contenham órgãos
  • Armadilhas para capturar animais
  • Marfim, itens manufaturados com mais de 5% de marfim e/ou ossos de animais que produzam marfim
  • Artigos feitos a partir de mamíferos marinhos
  • Insetos ou animais silvestres vivos
  • Itens produzidos com penas e/ou outras partes de aves protegidas
  • Peças ou produtos provenientes de espécies ameaçadas e/ou em extinção
  • Animais e/ou acessórios para qualquer tipo de rinha, tais como briga de cães ou de galo
Arte
  • Cópias não autorizadas ou reproduções de obras de arte que violem qualquer direito de autor ou qualquer direito de propriedade industrial.
Artefatos
  • Artefatos
  • Fósseis
  • Formações geológicas
  • Relíquias anteriores ao período de 1899 (Período Pré-República)
  • Restos mortais anteriores ao período de 1899 (Período Pré-República)
  • Itens sacros ou indígenas
Automotivos
  • Carteira de Habilitação e /ou outros documentos de identidade emitidos por órgãos públicos.
  • Bloqueador/Embaralhador de qualquer tipo, incluindo celulares, GPS e radares
  • Veículos motorizados que requeiram registro
  • Câmeras policiais
  • Produtos projetados para afetar sinais de tráfego, detecção ou bloqueadores de radares fotográficos
  • Produtos destinados a contornar/burlar os dispositivos de controle de emissão ou cancelar indicadores de mau funcionamento
  • Dispositivo de pagamento eletrônico de pedágios
  • Placas de identificação de veículos
  • Produtos destinados a disfarçar ou ocultar placas de veículos
  • Radares de velocidade
  • Detectores de radares
Colecionáveis
  • Produtos ou compilações que utilizam fotos não autorizadas
  • Autógrafos, assinaturas e reproduções não autorizadas de itens que violem outros direitos autorais ou de propriedade industrial
Computador/Console de Jogos
  • Discos de inicialização, cartão, emulador ou loader
  • Hardware, software ou livros que se destinem exclusivamente a burlar proteção contra cópia de produtos digitais
  • Dispositivos que substituam a tecnologia existente de jogos ou console de jogos
  • Conversores
  • Jogos e consoles de jogos modificados
Cosméticos
  • Produtos cosméticos que requeiram prescrição, supervisão ou direcionamento médico para seu uso.
  • Produtos abertos ou usados
  • Produtos com sua embalagem violada
  • Produtos que não cumpram as exigências da ANVISA e produtos não aprovados e registrados na ANVISA
  • Produtos fora da data de validade
  • Produtos que contenham substâncias controladas
  • Produtos usados como provadores/amostras
  • Mamadeiras e chupetas que contenham a substância Bisfenol-A (BPA)
  • Produtos fracionados
  • Produtos que mencionem efeitos terapêuticos não comprovados pela ANVISA
Moeda
  • Barras de ouro
  • Falsificações de moedas, notas bancárias, títulos de dívida, valores mobiliários, títulos financeiros, selos e equipamentos utilizados para produzir estes itens.
  • Valores mobiliários, notas de crédito, penhoras, quotas de empresas, seguros, certificados de ações colecionáveis.
  • Benefícios de assistência estadual ou federal
  • Produtos de acesso pré-pago que fornecem acesso a fundos financeiros.
  • Moedas virtuais, tais como bitcoins
Drogas e Aparelhos Médicos
  • Substâncias controladas
  • Qualquer produto relacionado com consumo de drogas, processamento ou promoção, tais como bongs, cachimbos de água e outros produtos.
  • Narcóticos e drogas ilegais
  • Substâncias químicas e derivados designados pela ANVISA,
  • Produtos que são objeto de ação regulatória ou execução criminal.
  • Drogas, aparelhos e outros produtos que requeiram prescrição, supervisão ou direcionamento médico para seu uso.
  • Produtos que não tenham as necessárias aprovações regulatórias.
  • Produtos que são objetos de recall, observadas as regras da ANVISA.
  • Produtos que contenham chifre de cervo ou ingredientes derivados de tubarão, baleias, golfinhos ou botos.
  • Produtos que simulem efeitos de qualquer droga ilegal.
  • Seringas com agulhas
  • Drogas e aparelhos veterinários.
Produtos Alimentícios
  • Alimentos considerados nocivos ou adulterados (ex. Itens alimentícios que foram objeto de recall).
  • Alimentos vencidos.
  • Alimentos que contenham drogas
Artigos Funerários
  • Artigos funerários, incluindo caixões, urnas funerárias e lápides.
Produtos perigosos
  • Substâncias ou compostos químicos que se destinam apenas para o uso comercial, industrial ou profissional e não estão disponíveis para compra do consumidor em geral.
  • Produtos proibidos para venda por agências regulatórias devido a sua condição perigosa.
  • Explosivos
  • Itens totalmente regulados
  • Material radioativo ou contaminado
  • Produtos que permitam a transferência de gás para qualquer tipo de recipiente.
Produtos ilegais
  • Produtos que incentivem ou permitam atividades ilegais
  • Produtos que violem leis aplicáveis
  • Produtos que contenham vírus, cavalos de tróia, spyware ou códigos maliciosos
  • Produtos roubados, contrafeitos ou falsificados
Produtos irregulares
  • Produtos que violem ou infringem qualquer direito de propriedade intelectual ou direito de terceiros
  • Produtos que violem ou infringem requerimentos regulatórios, incluindo requerimentos da ANVISA, ANATEL, INMETRO, entre outros.
Joias
  • Joias que não estejam em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.
  • Joias que contenham diamantes que não estejam em conformidade com o Sistema de Certificação do Processo Kimberly, de acordo com as regras do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
  • Pedras preciosas
  • Joias que contenham minerais de conflito
Produtos Ofensivos
  • Produtos que apresentem nudez explícita ou linguagem vulgar
  • Produtos que contenham material obsceno ou pornográfico
  • Produtos que retratem, glorifiquem ou promovem de forma insensível:
    • Crueldade animal
    • Qualquer evento histórico ou atual
    • Atividade criminal ou ilegal
    • Estereótipos depreciativos baseados em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou nacionalidade.
    • Ódio
    • Intolerância
    • Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
    • Tragédias
    • Violência
  • Produtos comercializados ou dirigidos às crianças ou adolescentes que são inapropriados ou proibidos para a idade, conforme legislação vigente.
Plantas, Produtos para Plantas, Sementes
  • Plantas, produtos provenientes de plantas ou sementes ilegais
  • Plantas, produtos provenientes de plantas ou sementes objetos de quarentena ou outras restrições federais, estaduais ou locais.
  • Plantas, produtos provenientes de plantas ou sementes que são consideradas como substâncias controladas.
Itens de Recall
  • Produtos que tenham sejam ou se tornem objeto de recall, proibindo sua venda.
Produtos restritos
  • Produtos que tenham restrição de idade por lei.
  • Produtos que a critério do MundoPet não são apropriados para venda, incluindo, mas não limitado a:
    • Produtos para adultos
    • Jogos de azar e seus acessórios
    • Produtos originalmente confeccionados e disponibilizados pelo Governo
    • Itens policiais ou militares
    • Isqueiros
    • Produtos recondicionados que descumpram os critérios definidos pelo MundoPet.
    • Equipamentos e dispositivos de vigilância
  • Produtos que não possam ser vendidos no Brasil sob as leis aplicáveis.
  • Produtos que instigue ou induza o racismo; prática de nazismo; ou qualquer tipo de ação relacionado a discriminação por raça, gênero ou religião.
  • Loterias e Rifas
Tickets
  • Tickets (digital ou físico) para qualquer tipo de evento com valores acima do praticado na bilheteria oficial do evento.
Artigos de tabaco
  • Charutos
  • Cigarros
  • Cigarros eletrônicos e seus acessórios
  • Outros produtos de Tabaco/nicotina incluindo tabaco e produtos de tabaco colecionável, como narguilé.
Armamento
  • Armas com calibre de ar comprimido, réplicas/imitações de armas ou armas de fogo de qualquer tipo.
  • Munições de qualquer tipo (incluindo pellets, BB, “chumbinhos” )
  • Todas as variedades de carregadores (clipes e pentes)
  • Machados e facões comercializados como armas que não sejam puramente ornamentais ou não desenvolvidas como ferramentas, para caça, camping ou outro uso recreativo semelhante.
  • Distintivos de qualquer tipo, sejam verdadeiros ou reproduções, licença de armas, agência ou departamento governamental, empresas de segurança privada, investigador particular ou eventos especiais.
  • Patches de distintivos
  • Canivetes Borboleta, adagas, punhal e qualquer faca ou elemento cortante que possam ser ocultadas ou disfarçadas
  • Protetor térmico, punho frontal e canos rosqueáveis (para silenciadores) para pistolas semiautomáticas
  • Soco inglês, bengalas e outros bastões com pontas metálicas, nunchakus, cassetetes, kusari-fundo, sansetsukon e shuriken
  • Garras ou pontas que se prendem ao sapato, outras peças de vestuário ou qualquer parte do corpo
  • Pistolas de dardos
  • Explosivos, Tannerite, fogos de artificio
  • Estruturas e receptores de armas de fogo, kits de armas de fogo, partes/acessórios/instruções/desenhos técnicos de armas de assalto
  • Granadas e lançadores de Granada de qualquer tipo.
  • Credenciais e Identidades policiais
  • Spray de pimenta ou outros tipos de aerosol de auto defesa.
  • Kits de conversão de pistolas
  • Silenciadores e supressores de flash
  • Bastões de choque, tasers e armas de choque disfarçadas
  • Espadas bengala e espadas que não sejam puramente ornamental e que são vendidas como armas.
  • Gás lacrimogêneo
  • Armas projetadas para serem escondidas
Decoders e Antenas
  • Decoders, receptores, conversores ou componentes que desbloqueiam sinais de TV pagas.
  • Serviços e produtos de Card Sharing
  • Receptores FTA
Dados
  • Dados pessoais ou lista de dados pessoais de qualquer tipo
  • Dados de cartão de crédito
  • Máquinas de cartão de crédito, máquinas de pagamento de chips ou pin cards.
Milhagens
  • Programas de Milhas; Milhas de Vôos decorrentes de Programas de Milhas
Comissão de Valores
  • Produtos relacionados a compra e venda de ações ou quotas para corretores;
  • Ações ou Quotas de empresas comercializadas na CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Telefonia Celular
  • Chips, SIM cards ou linhas telefônicas
  • Bloqueadores de sinal ou qualquer tipo de aparelho para este fim
  • Modems de celulares
  • Telefones celulares clonados

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Proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade Proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, conforme Lei n.° 8069/90, art. 81, inciso II (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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