Política de Privacidade do CervejaArtesanal.Store
Esta Política de Privacidade explica o uso das informações
coletadas pela CERVEJA ARTESANAL STORE empresa do grupoTAMPPA COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA ME, sito à Av. Ayrton Senna da Silva, 550 - Sala 103 - CEP
86050-460, Londrina - PR, CNPJ Nº 27.329.930/0001-40.
A Política de Privacidade do CervejaArtesanal.Store foi
elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança
das informações que coletamos de nossos Usuários e Internautas.
A presente política abrange o tratamento que o CervejaArtesanal.Store
dá as informações capazes de identificar os Internautas, Usuários ou Clientes
sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base
de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos
em meio físico ou consultas à Central de atendimento CervejaArtesanal.Store.
Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao
navegar no Portal CervejaArtesanal.Store, o usuário estará anuindo com os
termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os
outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a
referida política.
1. Definições
1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os
termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:
CervejaArtesanal.Store: a empresa TAMPPA COMÉRCIO ELETRÔNICO
LTDA ME, sito à Av. Ayrton Senna da Silva, 550 - Sala 103 - CEP 86050-460,
Londrina - PR, CNPJ Nº 27.329.930/0001-40.
Portal CervejaArtesanal.Store: portal de serviços na
Internet destinado ao comércio de bens e serviços pela Internet, operado por
meio do domínio www.CervejaArtesanal.Store
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o
Portal CervejaArtesanal.Store;
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal CervejaArtesanal.Store
e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva, Clientes ou não.
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou
serviços oferecidos pelo CervejaArtesanal.Store ou por Terceiros Anunciantes,
Sellers ou Usuários Vendedores.
Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação
de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal CervejaArtesanal.Store,
que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita do Portal CervejaArtesanal.Store,
onde é possível verificar a situação dos pedidos e precisão dos dados
cadastrais.
Terceiros Anunciantes, Sellers ou Usuários Vendedores do
Marketplace do CervejaArtesanal.Store: pessoas físicas ou jurídicas que
oferecem seus próprios produtos e serviços utilizando o Portal CervejaArtesanal.Store,
sendo responsáveis pelas características, o preço, a entrega e as demais
condições de sua oferta, sem interferência do CervejaArtesanal.Store.
Informações pessoais: qualquer informação que possa ser
usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu
nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou
de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou
quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas
informações.
Informações de acesso: qualquer informação que possa ser
usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet,
a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de
Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de
origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do
navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua
conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador,
telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e
número da versão utilizada.
Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do Portal CervejaArtesanal.Store
para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador,
personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou
links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele
não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com
códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode
ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Criptografia: nome dado ao processo de codificação de
informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e
decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas
durante o tráfego na internet.
Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma
rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a
um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o
tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de
acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.
2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo
Portal CervejaArtesanal.Store
2.1. Uma das principais diretrizes do CervejaArtesanal.Store
é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas
informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo,
vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:
Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e
serviços prestados pelo Portal CervejaArtesanal.Store, incluindo os produtos e
serviços ofertados aos Terceiros Anunciantes, Sellers ou Usuários Vendedores,
bem como a identificação do respectivo destinatário;
Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;
Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil
dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;
Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário,
bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal CervejaArtesanal.Store;
Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao
Portal CervejaArtesanal.Store;
Melhoria da experiência do usuário no Portal CervejaArtesanal.Store,
por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing
direcionado, de acordo com o seu perfil;
2.2. As informações solicitadas aos Internautas são
necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra junto ao
Portal CervejaArtesanal.Store. Essas informações não serão utilizadas além das
hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com
as diretrizes traçadas pelo CervejaArtesanal.Store nesta Política de
Privacidade.
2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das
informações e dados que fornecer ao Portal CervejaArtesanal.Store, assumindo a
correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a
mantê-los devidamente atualizadas. O Portal CervejaArtesanal.Store não assume
qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados
informados.
2.4. O Usuário que se cadastrar no Portal CervejaArtesanal.Store
utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade
ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil
ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar
alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto,
utilizar sua Conta de Acesso no Portal CervejaArtesanal.Store e/ou o
Atendimento do CervejaArtesanal.Store.
3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso
3.1. São coletadas informações de acesso e pessoais, capazes
de identificar os Internautas ou perfis de Usuários, quando estes:
Acessam o Portal CervejaArtesanal.Store;
Interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal CervejaArtesanal.Store,
fornecendo tais informações voluntariamente;
Se cadastram no Portal CervejaArtesanal.Store;
Quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal CervejaArtesanal.Store;
e
Ao entrarem em contato com o Portal CervejaArtesanal.Store
pelo Atendimento
3.2. O CervejaArtesanal.Store recebe e armazena
automaticamente em seus servidores informações de acesso dos Internautas
mediante a utilização de Cookies.
3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores
que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa
página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os
Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações
de acesso. De todo modo, você está livre para excluir o Cookie de seu
computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para
rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa
última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal CervejaArtesanal.Store
3.4. Todas as informações de acesso e pessoais coletadas
serão incorporados à base de dados deste Portal, cabendo ao CervejaArtesanal.Store
o armazenamento e tratamento destes dados.
3.5. O usuário consente e concorda que o CervejaArtesanal.Store
poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais
informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias
especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
3.5.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a
responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que
fornecer, motivo pelo qual o CervejaArtesanal.Store poderá, a seu exclusivo
critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário,
caso detecte qualquer inexatidão.
3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção
de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos
deste documento e as opções de coleta e armazenamento e a legislação vigente.
3.7. O Usuário consente e concorda que o CervejaArtesanal.Store
poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para
finalidades traçadas na presente política, não podendo exceder o prazo limite
de 05 (cinco) anos contados do término da relação entre o Internauta e o CervejaArtesanal.Store,
sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação
expressa do Usuário ou liberalidade do CervejaArtesanal.Store, obedecidos os
limites estabelecidos por Lei.
4. Utilização das informações coletadas
4.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste
documento, o Internauta declara ter ciência e concorda que o CervejaArtesanal.Store
poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o Portal CervejaArtesanal.Store
e sua segurança;
Enviar comunicados aos Usuários sobre ofertas, novidades ou
novos serviços próprios e de terceiros do CervejaArtesanal.Store;
Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de
contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros
meios de comunicação;
Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante
a navegação do Usuário no Portal;
Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos
Usuários;
Garantir a segurança dos Internautas;
Responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
Armazenar as preferências dos usuários;
Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em
âmbito judicial ou administrativo;
Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de
relacionamento;
Prestar todos os serviços ofertados em seu Portal, nas
condições previstas nos Termos e Condições de Uso do Portal CervejaArtesanal.Store.
4.2. O CervejaArtesanal.Store poderá compartilhar com terceiros
as informações pessoais e informações de acesso para prestação dos serviço de
Marketplace do CervejaArtesanal.Store. Para tanto, o CervejaArtesanal.Store
compartilhará as informações de seus Usuários com Terceiros Anunciantes /
Usuários Vendedores na medida necessária para que estes terceiros possam
cumprir integralmente com suas obrigações decorrentes de Lei e dos Termos e
Condições de Uso do Marketplace.
4.3. O Usuário tem ciência e concorda que para fins de
prestação de serviços e entrega dos produtos e serviços ofertados pelo CervejaArtesanal.Store,
pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso às informações
e dados do Usuário exclusivamente para os fins necessários.
4.4. O CervejaArtesanal.Store poderá também compartilhar com
terceiros as informações pessoais e informações de acesso dos Usuários para
prestação dos serviços oferecidos pelo CervejaArtesanal.Store e outras empresas
do grupo, bem como para oferta de produtos financeiros com a marca CervejaArtesanal.Store.
4.5. O Usuário tem ciência e concorda, ainda, que o CervejaArtesanal.Store
coletará e tratará os dados fornecidos no Brasil, conforme legislação vigente,
sendo possível que estes dados possam ser compartilhados com as outras empresas
do mesmo grupo econômico do CervejaArtesanal.Store, incluindo empresas no
exterior, inclusive para fins de compra e entrega de produtos advindos da
importação direta pelo Usuário, bem como a prestação de serviços previstas nos
Termos e Condições de Uso do Portal CervejaArtesanal.Store.
4.6. O CervejaArtesanal.Store também poderá compartilhar com
terceiros as informações pessoais e informações de acesso para cumprir qualquer
lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para
detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou
de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança do CervejaArtesanal.Store,
Portal CervejaArtesanal.Store, seus Usuários, Terceiros Anunciantes, Sellers ou
Usuários Vendedores, ou quaisquer terceiros.
4.6.1. Nesse sentido, o CervejaArtesanal.Store informa que
está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem
qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas
legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério
Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.
5. Da proteção e privacidade das informações coletadas
5.1. O CervejaArtesanal.Store fará todo o possível para
manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso
armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja
suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o
ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de
segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica
disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é
absolutamente seguro, o CervejaArtesanal.Store se exime de quaisquer
responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no
Portal CervejaArtesanal.Store, em seus servidores e demais falhas relacionadas,
salvo se houver dolo ou culpa do CervejaArtesanal.Store.
5.2. Os profissionais do CervejaArtesanal.Store têm
conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado
e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo CervejaArtesanal.Store,
sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui
previstas.
5.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços do CervejaArtesanal.Store
tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de
dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento
destes dados, nos termos desta política.
5.4. O Internauta reconhece e concorda que o Portal CervejaArtesanal.Store
pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar
informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Internauta reconhece e
concorda que o CervejaArtesanal.Store não é responsável pelas práticas de
privacidade de outros sites; e é recomendado ao Internauta ler atentamente as
declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações
pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às
informações coletadas e processadas pelo CervejaArtesanal.Store.
5.5. O CervejaArtesanal.Store declara que respeita toda e
qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos
usuários.
6. Procedimentos de segurança
6.1. O CervejaArtesanal.Store emprega as medidas mais
modernas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de
acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.
6.2. Para tanto, o CervejaArtesanal.Store utiliza um moderno
sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna
um ponto seguro na rede mundial de computadores.
6.3. A cada acesso do Internauta ao Portal CervejaArtesanal.Store,
uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal CervejaArtesanal.Store,
impossibilitando que outras pessoas interceptem a comunicação através de
programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são
transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia.
6.4. O CervejaArtesanal.Store também trabalha com um
firewall com o objetivo de impedir o acesso a seus servidores por pessoas não
autorizadas.
6.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o
processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Internauta
esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet. Isso
quer dizer que o Internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria
segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à
impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.
7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias
7.1. A seu exclusivo critério, o CervejaArtesanal.Store
poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários
cadastrados no Portal CervejaArtesanal.Store, ou Internautas em geral, fazendo
uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja
por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.
7.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e
mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de
cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal CervejaArtesanal.Store.
O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento
disponíveis no Portal CervejaArtesanal.Store.
7.2.1. O CervejaArtesanal.Store se esforçará para atender a
solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista o procedimento
envolve atualização das bases de dados do CervejaArtesanal.Store e de empresas
terceiras, o Internauta compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias
até ser concretizada.
7.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao
e-mail do Internauta. Portanto Internautas que possuam mais de um e-mail
cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens
publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
7.4. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados
pelo CervejaArtesanal.Store ou por empresa contratada, que utilizará seus
próprios servidores para realizar o envio.
7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza de
nenhuma forma os e-mails de cadastro do Portal CervejaArtesanal.Store para
qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências
de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade
e nos Termos e Condições de Uso do Portal CervejaArtesanal.Store.
8. Modificações desta Política de Privacidade
8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a
constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança
aos Internautas. Assim, o CervejaArtesanal.Store se reserva o direito de
modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova
Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua
publicação no Portal CervejaArtesanal.Store.
8.2. Ao continuar acessando o Portal CervejaArtesanal.Store
após a entrada em vigor das modificações, o Internauta automaticamente concorda
e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve
verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.
9. Lei aplicável
9.1. A presente Política de Privacidade é regida e
interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.
10. Dúvidas
10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente
documento ou ao CervejaArtesanal.Store, utilize os canais de atendimento
disponíveis na seção Atendimento da página principal do Portal CervejaArtesanal.Store.
10.2. Os Terceiros Anunciantes, Sellers ou Usuários
Vendedores possuem canais e horários de atendimento próprios, que são
divulgados em seus respectivos sites e Termos de Uso, fornecidos aos Usuários
antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.
Última atualização deste documento: 30 de Outubro de 2017
